quinta-feira, 29 de março de 2012
quarta-feira, 28 de março de 2012
STJ mantém exigência de bafômetro para casos de embriaguez ao volante (Potado por Lucas Pinheiro)
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante em processo criminal.
A seção do STJ analisou um recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em benefício de um motorista que não fez o teste do bafômetro. Em março de 2008, três meses antes de a Lei Seca entrar em vigor, esse motorista se envolveu em um acidente de trânsito. Ele foi submetido a um teste clínico no Instituto Médico Legal que constatou embriaguez. Processado criminalmente, o motorista argumentou à Justiça que não ficou comprovada a concentração de álcool que a nova lei passou a estipular para caracterizar embriaguez (seis decigramas por litro de sangue).
A decisão da terceira seção do STJ vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica sobre o assunto levou o julgamento no STJ a ser interrompido por três vezes por pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz e Adílson Vieira Macabu.
A maioria dos integrantes da terceira seção seguiu o voto do ministro Adílson Macabu. Para ele, o "clamor social" pela punição de motoristas embriagados não pode justificar a violação de direitos fundamentais, como o de não produzir provas contra si.
"Mesmo que a lei seja falha, sua interpretação pelo Judiciário não pode invadir a competência do Legislativo", afirmou Macabu.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento defendiam a admissão de outros tipos de provas nos casos de embriaguez ao volante, como o exame clínico e o depoimento de testemunhas.
A análise do tema foi iniciada no dia 8 de fevereiro com o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Belizze, que defendeu outros meios para comprovação da embriaguez. "Não argumentei pela comoção social. Não sou ativista social e não proponho nenhum desrespeito a direito fundamental. Ninguém tem direito fundamental a praticar crime e não ser punido", afirmou Belizze na sessão anterior.
Segundo decreto editado pelo governo federal, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.
Os motoristas que entram na Justiça contra a Lei Seca alegam que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, já que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação.
Para o Ministério Público, outros meios de prova, além do bafômetro, devem ser utilizados para provar embriaguez. Para rebater o argumento dos motoristas, o MP defende o uso preferencialmente da perícia, respeitado o direito contra a autoincriminação. Nos casos em que os sintomas de embriaguez são indisfarçáveis, essa perícia poderia ser substituída, segundo o MP, por exame clínico ou por testemunhas.
A seção do STJ analisou um recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em benefício de um motorista que não fez o teste do bafômetro. Em março de 2008, três meses antes de a Lei Seca entrar em vigor, esse motorista se envolveu em um acidente de trânsito. Ele foi submetido a um teste clínico no Instituto Médico Legal que constatou embriaguez. Processado criminalmente, o motorista argumentou à Justiça que não ficou comprovada a concentração de álcool que a nova lei passou a estipular para caracterizar embriaguez (seis decigramas por litro de sangue).
A decisão da terceira seção do STJ vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica sobre o assunto levou o julgamento no STJ a ser interrompido por três vezes por pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz e Adílson Vieira Macabu.
A maioria dos integrantes da terceira seção seguiu o voto do ministro Adílson Macabu. Para ele, o "clamor social" pela punição de motoristas embriagados não pode justificar a violação de direitos fundamentais, como o de não produzir provas contra si.
"Mesmo que a lei seja falha, sua interpretação pelo Judiciário não pode invadir a competência do Legislativo", afirmou Macabu.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento defendiam a admissão de outros tipos de provas nos casos de embriaguez ao volante, como o exame clínico e o depoimento de testemunhas.
A análise do tema foi iniciada no dia 8 de fevereiro com o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Belizze, que defendeu outros meios para comprovação da embriaguez. "Não argumentei pela comoção social. Não sou ativista social e não proponho nenhum desrespeito a direito fundamental. Ninguém tem direito fundamental a praticar crime e não ser punido", afirmou Belizze na sessão anterior.
Segundo decreto editado pelo governo federal, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.
Os motoristas que entram na Justiça contra a Lei Seca alegam que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, já que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação.
Para o Ministério Público, outros meios de prova, além do bafômetro, devem ser utilizados para provar embriaguez. Para rebater o argumento dos motoristas, o MP defende o uso preferencialmente da perícia, respeitado o direito contra a autoincriminação. Nos casos em que os sintomas de embriaguez são indisfarçáveis, essa perícia poderia ser substituída, segundo o MP, por exame clínico ou por testemunhas.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Laudo aponta álcool em sangue de ciclista atropelado por Thor Batista (Postado por Lucas Pinheiro)
O exame foi feito por peritos do Instituto Médio Legal (IML), e divulgado pela 61ª DP (Xerém), responsável pelo caso.
O acidente aconteceu na pista sentido Rio. Segundo o advogado Celso Vilardi, que defende o filho do bilionário, Thor estava trafegando dentro da velocidade permitida no local do acidente, e não ingeriu álcool antes de dirigir. O jovem estava acompanhado de um amigo, que também passou pelo teste do bafômetro. O delegado já descartou a hipótese de homicídio doloso.
Thor se encontra com família da vítima
Thor se encontrou com a família do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos. As informações são do advogado Cléber Carvalho, que representa a família da vítima.
De acordo com Cléber Carvalho, Thor conversou por mais de duas horas com Maria Vicentina Pereira, mãe do Wanderson, e Cristina dos Santos Gonçalves, esposa. O encontro aconteceu na quinta-feira (22), no escritório do advogado do rapaz, no Centro do Rio. Cléber contou que, durante a reunião, não foram tratados assuntos como indenização ou acordos.
“Durante o encontro percebemos que a finalidade era a mesma: reunir as partes envolvidas. Como havia uma disponibilidade de tempo e locomoção, reunimos as famílias para ter uma conversa com ele, sentar e olhar nos olhos. Foi um encontro entre humanos, sem a presença dos advogados. Eles choraram, se abraçaram e conversaram”, disse Cléber.
Na quarta-feira (21), após prestar depoimento na 61ª DP (Xerém), Thor afirmou respeitar a dor causada à família da vítima e estar disposto a ajudar: "Eu lamento profundamente pela perda do Wanderson, eu respeito a dor da família, a perda de um ente querido é complicado. E mesmo convicto da minha inocência, eu confirmo aqui que vou prestar todo o auxílio necessário à família e até o que for mais que o necessário", disse ele.
Segundo o advogado Cléber Carvalho, a declaração de Thor foi dada como positiva pela família da vítima e facilita a relação entre as famílias: “Essas declarações vão na mesma direção que a nossa. Era o que a gente esperava ouvir dele. Isso foi um bom sinal, e abre uma janelinha para novos contatos futuros”, completou o advogado.
O advogado disse, ainda, que a família vai voltar a se encontrar com Thor outras vezes com o objetivo de aproximar as famílias. De acordo com Cléber, um pedido de indenização foi feito, mas ele não chegou a ser impetrado na Justiça a pedido da família da vítima. A defesa aguarda ainda uma posição dos clientes para saber quais serão os próximos passos.
O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, confirmou que Thor Batista se encontrou com a família do ciclista.
Polícia busca novas testemunhas
Na manhã de quinta-feira (22), o delegado Mário Roberto Arruda, titular da 61ª DP (Xerém), disse que ainda procura por outras testemunhas do atropelamento de um ciclista por Thor de Oliveira Fuhrken Batista, filho do empresário Eike Batista, no sábado (17), na Rodovia Washington Luís (BR-040), na Baixada Fluminense.
"Nós ainda estamos tentando arrolar novas testemunhas, inclusive de uma pessoa que teria passado pelo local no momento do acidente. Se for preciso, outras pessoas poderão ser ouvidas novamente", disse o delegado, se referindo às outras quatro testemunhas - dois agentes da PRF e dois motoristas - que também já foram ouvidas.
O delegado Mário Arruda voltou a afirmar que a hipótese de homicídio doloso (quando há intenção de matar) está descartada. No entanto, segundo ele, se for comprovado que Thor conduzia o veículo acima da velocidade permitida, ele poderá ser indiciado por homicício culposo (quando não tem intenção de matar), com pena que varia de 2 a 4 anos de prisão.
Em nota, a Polícia Civil informou que foi colhido o sangue de Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos, morto no acidente, para verificar se ele havia ingerido bebida alcoólica.
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi contratado pelo empresário Eike Batista para defender seu filho. Além de Bastos, que faz parte do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, também foi contratado para o caso Celso Sanchez Vilardi, do escritório Vilardi & Advogados Associados. Ambos os escritórios têm sede em São Paulo.
O advogado Celso Vilardi voltou a afirmar que seu cliente estava trafegando dentro da velocidade permitida no local do acidente. "Ele prestou todos os esclarecimentos a respeito do acidente, contou detalhes do que aconteceu aquela noite", disse o advogado. "Existem elementos muito seguros dos autos, que mostram que esse acidente ocorreu porque Wanderson estava com a sua bicicleta no meio da pista. Já existem indícios mais do que seguros no inquérito, e, portanto, é um acidente inevitável. Nós lamentamos muito", completou.
Não houve indiciamento, diz delegado
O delegado afirmou que "não houve indiciamento" e que outras quatro testemunhas, além de Thor e o amigo, já foram ouvidos: dois agentes da PRF e dois motoristas que passaram pelo veículo conduzido por Thor na noite do acidente. A polícia também tenta identificar outra pessoa que teria passado no local no momento do acidente.
Segundo o titular da 61ª DP (Xerém), já foram feitas duas perícias no carro, mas ele não descarta a hipótese de fazer uma terceira. A polícia aguarda o laudo da perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que vai estimar a que velocidade Thor trafegava no momento do atropelamento. O documento ficará pronto entre 15 e 30 dias.
Na terça-feira (20), o empresário divulgou no microblog Twitter uma foto com o braço machucado. Nas fotos, o jovem aparece com escoriações no rosto e no braço. Thor já tinha usado o Twitter para dar sua versão sobre o acidente.
Multas na carteira
Ainda na terça, o advogado da família do ajudante de caminhão afirmou que pretende processar o governo do estado do Rio de Janeiro se ficar comprovado que Thor Batista tem 51 pontos na carteira de habilitação. “Pedi para fazer um levantamento sobre a informação dada pelo Jornal Nacional ontem. Se ficar comprovado que Thor tem 51 pontos na carteira, vamos acionar também o governo do estado, que nessa circunstância teria total responsabilidade”, explicou Cleber Carvalho Rumbelsperger.
O advogado da família de Wanderson quer saber também onde estão acautelados o carro que Thor dirigia e a bicicleta da vítima. Segundo ele, como os veículos fazem parte de um inquérito policial, não podem ser liberados. “Vamos buscar a Justiça a qualquer custo”, garantiu Cleber.
O advogado da família da vítima disse que vai aguardar o resultado da perícia para qualificar o crime e saber se foi homicídio doloso ou culposo. “Pela avaria no veículo e pelo estado em que ficou o corpo da vítima é possível que o motorista estivesse em uma velocidade acima do permitido. Se isso for constatado, ele assumiu o risco de um resultado como esse. O crime passa de culposo a doloso”, afirmou Cleber.
O valor do dano material ainda não foi definido pelo advogado. Segundo ele, é preciso definir a renda per capita da família e saber exatamente a falta que a renda de Wanderson vai representar neste orçamento.
segunda-feira, 19 de março de 2012
O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta SEGUNDA-FEIRA, 19-03-2012 (Sinopse Radiobras)
O Globo
Manchete: Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos
Área com 7 km de diâmetro no solo marinho já estaria abaladaO segundo vazamento em quatro meses no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos, levou o governo a estudar a possibilidade de a exploração de petróleo na região ter abalado uma área com sete quilômetros de diâmetro do solo marinho. Com isso, novas fissuras e vazamentos ainda podem ser descobertos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama já estariam trabalhando com o risco de parte do solo nessa área afundar. A Chevron admite que a estrutura do campo é complexa e diz que, por isso, pediu autorização para suspender a produção no local. Com os problemas enfrentados no Brasil, a matriz da empresa nos Estados Unidos já estaria estudando deixar de investir no país. (Págs. 1 e 15)
Brasileiras reféns por 9 horas no Egito
Beduínos metralharam ônibus de excursão no Monte Sinai, mas depois liberaram as 2 turistasDuas brasileiras foram sequestradas ontem no Egito e ficaram nove horas em cativeiro. Sara Silvério, de 18 anos, e Zélia de Mello, de 45, estavam com um grupo de 45 turistas numa excursão de brasileiros quando o ônibus foi interceptado por homens armados com fuzis. As negociações para a libertação foram conduzidas por autoridades egipcias. Ao GLOBO, Sara disse que ela e a amiga foram levadas para uma região montanhosa no meio do deserto, mas não foram maltratadas. O objetivo do grupo, segundo ela, era protestar contra o governo do Egito. (Págs. 1 e 5)
Em 20% das cidades, dívida e maior que receita própria
De cada cinco cidades brasileiras, uma já começou o ano no vermelho: 1.029 municípios tem mais restos a pagar - débitos herdados do ano anterior - do que dinheiro em caixa. Duas capitais, Salvador e Cuiabá, aparecem na lista, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. A má gestão fiscal resulta em serviços públicos precários em áreas como saúde, educação e saneamento. (Págs. 1 e 3)O fixo certo, no lugar certo
Resíduos que Rio joga fora dão lucro em outros paísesEnquanto o Rio recicla apenas 3% de seu lixo, jogando o resto fora, em países da Europa o índice de reaproveitamento chega a 79%. Na Alemanha, o assunto é levado tão a sério que moradores espionam os vizinhos para ver se estão fazendo a triagem corretamente. O lixo é visto cada vez mais como uma mina de ouro por grandes empresas da Europa. No Japão, exemplo no setor, cada resíduo tem o seu lugar: do batom à bolinha de pingue-pongue. (Págs. 1 e 9)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Gasto com servidores põe Estados em alerta
Despesa cresce mais que receita e força contenção de reajustes e corte de cargosEm 16 Estados e no Distrito Federal, o gasto com funcionalismo cresceu em ritmo superior ao da arrecadação nos últimos cinco anos, sendo que 4 já ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins gastaram com pessoal mais do que 46,55% da receita, o que os impede de criar cargos e elevar salários. Alagoas, Paraná e o DF estão perto de atingir essa barreira. (Págs. 1 e Poder A4)
Em crise, Planalto ameaça vetar o Código Florestal (Págs. 1 e Poder A6)
Duas brasileiras são feitas reféns por 6 h no Egito
Duas brasileiras foram mantidas reféns por mais de seis horas por beduínos armados no Egito. Segundo a embaixada do Brasil no Cairo, Sarah Lima e Zélia Magalhães de Melo estavam em um ônibus que levava 45 turistas a um mosteiro no sopé do monte Sinai. A libertação ocorreu sem que fosse cumprida nenhuma exigência. (Págs. 1 e Mundo A10)Empresa favorece Teixeira e ganha contrato na Copa
O empresário Cláudio Abrahão, que beneficiou o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira na compra de uma cobertura no Rio, e sócio de agência de turismo que obteve direito de vender pacotes da Copa, informa Rodrigo Mattos. O negócio deve render R$ 544 milhões. A empresa alega ter havido concorrência. Teixeira não foi localizado. (Págs. 1 e Esporte D6) Entrevista da 2ª: Ronaldo Nazário
Aceitaria ser presidente da CBF depois da Copa de 2014. (Págs. 1 e Al4)Ciência
Fósseis levados ilegalmente do Brasil estão à venda em site. (Págs. 1 e C11)Melchiades Filho
Das promessas de Dilma, pouco ficará pronto no prazo. (Págs. 1 e Opinião A2)Editoriais
Leia "Respeito à Anistia", sobre denúncia do MPF contra militares; e "Conflito na Síria", que analisa um ano de protestos no país árabe. (Págs. 1 e Opinião A2)------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Manchete: Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito
Grupo de 42 turistas teve o ônibus metralhado por beduínos cujo líder exigia a soltura de um filho presoDuas brasileiras sequestradas ontem por beduínos no Egito foram libertadas à noite. Durante a tarde, o Ministério do Interior do Egito negociou o resgate das turistas Sara Lima Silvério, de 18 anos, e de Zélia Magalhães de Mello, de 45. As duas faziam parte de um grupo de 42 pessoas que viajava com o pastor Dejair Batista Silvério, pai de Sara e um líder da Igreja do Avivamento da Fé, de Osasco. Silvério disse que o veículo foi "metralhado" pelo grupo de beduínos quando se dirigia ao Monte Sinai. Eles queriam trocar as reféns pelo filho de tribal preso pela polícia egípcia. Um dos destinos turísticos mais procurados, a Península do Sinai é área onde atuam traficantes e contrabandistas. (Págs. 1 e Internacional A10)
Dejair Batista Silvério
Pai de uma das vítimas
“Foi uma coisa rápida e chocante. Foi impressionante"
Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais
Governos estaduais que escaparam de decisão Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de incentivos fiscais envolvendo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços têm oferecido a empresas descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS, informa o repórter Lu Aiko Otta. O STF considerou inconstitucionais 23 formas de incentivo. Com a perspectiva de ver invalidadas políticas de desenvolvimento vigentes desde os anos 1970, os Estados correm para atrair o maior número de empresas – e estas promovem verdadeiros leilões para decidir onde se instalar. Para acabar com a guerra fiscal, especialistas avaliam que pode recair sobre o Tesouro a costura de um acordo entre Estados. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)Deputado do PDT deve ficar com Trabalho
Na tentativa de conter a insatisfação do PDT, a presidente Dilma Rousseff deve nomear o deputado Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, relata Vera Rosa. (Págs. 1 e Nacional A8) PPP inédita vai construir seis fóruns paulistas
O governo de São Paulo recorrerá a iniciativa privada para construir seis fóruns. Em troca, ofertará terrenos. A PPP, avaliada em R$ 250 milhões, é inédita no País. (Págs. 1 e Cidades C1) Faltam serviços de aborto legal em regiões violentas (Págs. 1 e Vida A14)
Universidade Columbia abrirá escritório no País (Págs. 1 e Vida A16)
Brasil apoia fundo do BID para a América Latina (Págs. 1 e Economia B10)
Carlos A. Sardenberg
Copom da era DilmaNão é norma um BC surpreender o mercado tantas vezes. Nem um nem outro querem esse clima de surpresa que afeta pessoas e empresas. (Págs. 1 e Economia B2)
José Roberto de Toledo
Harém partidárioNo longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições municipais. (Págs. 1 e Nacional A8)
José Goldemberg
O Irã e armas nuclearesO Irã não é nada original ao justificar sua opção de desenvolver energia nuclear como um símbolo da soberania nacional que unifica o país. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
O simplismo da presidenteDilma simplifica perigosamente os fatos quando formula seu diagnóstico da situação do País. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: MPF vai cobrar da UnB ações contra trotes
Associações de pais entram hoje com representação no Ministério Público Federal contra a universidade, devido ao episódio envolvendo estudantes de mecatrônica. Procurador da República no DF, Carlos Henrique Lima adianta: “Precisamos exigir que a UnB tome as devidas providências”. (Págs. 1 e 19)Uma dor, uma canção
Na semana em que Paulinho da Viola vem a Brasília, o repórter Irlam Rocha Lima conta uma história de solidariedade e superação marcada pela música Para um amor no Recife, do compositor: a da ex-presa política Maria Cristina de Castro, companheira de cela da então militante Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Diversão & Arte, Capa)Servidor: Presidente do TST defende o corte de ponto de grevistas (Págs. 1 e 7)
Juros: BC poderá manter Taxa Selic em 9% por até dois anos (Págs. 1 e Brasil S/A 8)
Egito: Beduínos sequestram brasileiras
As turistas de 18 e 45 anos, ficaram sete horas como reféns depois que o ônibus em que estavam foi metralhado. Ataques a estrangeiros se intensificaram após queda do ditador Hosni Mubarak. Embaixada brasileira no país desaconselha viagens à região do Sinai. (Págs. 1 e 13)Vistoria autorizada
Entenda por que supermercados podem inspecionar compras depois de o cliente passar pelo caixa. (Págs. 1 e 7)Revolta Afeganistão
Em depoimentos ao Correio, afegãos demonstram indignação com o massacre de civis cometido por americano. (Págs. 1 e 12)PR busca apoio para enfrentar PT
Barrado no Ministério dos Transportes, partido reúne diretórios estaduais para mapear adversários do partido de Dilma. Ação pode prejudicar largada da campanha de Fernando Haddad. (Págs. 1 e 2)------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Manchete: Importação alivia pressão de custos na indústria
A indústria brasileira vem enfrentando um aumento gradual e contínuo de preços. Em reais, já descontada a inflação, a folha de salários na indústria aumentou 25% desde 2005, enquanto a energia elétrica industrial ficou 28% mais cara. Com a valorização do real, esses e outros custos de produção ficaram ainda mais pesados, afetando a competitividade do setor, seja na exportação, seja no mercado doméstico, onde aumentou a presença de produtos importados. Nos últimos seis anos, a produção industrial cresceu 15%, enquanto o volume de vendas no varejo, 70%.Para conviver com o aumento de custos, a indústria adotou estratégias de defesa que acabaram por afetar o próprio setor. Elas buscaram fornecedores mais baratos no exterior, montaram unidades fora do país e desviaram as vendas ao exterior para o crescente mercado doméstico. Em 2004, a fabricante de compressores Bitzer importava 30% dos insumos que consome no processo produtivo. Hoje, essa fatia fica entre 60% e 70%. Na Weg, as receitas provenientes do exterior passaram de 40% em 2009 para 44% em 2011. (Págs. 1, A4 e A5)
Delação premiada a empresas
Com apoio do governo, a Câmara dos Deputados quer aprovar a possibilidade de o Estado efetuar um "acordo de leniência" com empresas acusadas de corrupção, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. O dispositivo está presente na versão final do relatório da comissão especial que discute o projeto de lei que trata da responsabilização administrativa e civil de empresas acusadas de corrupção. Por meio desse acordo, a empresa que colaborar com as investigações poderá se livrar de algumas das punições previstas no projeto, como a declaração de inidoneidade, a proibição de receber financiamentos públicos e de fechar contratos com o Estado. Ainda assim, não estará livre da multa, a ser fixada entre 0,1% e 20% do faturamento bruto. O relatório foi apresentado na semana passada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP). (Págs. 1 e A6)Seguradora diversifica aplicações financeiras
Os juros em queda vão obrigar as seguradoras a acelerar mudanças nas suas políticas de investimento. Taxas menores vão encolher os resultados financeiros das companhias, que em alguns casos até superam o resultado com as operações de seguros. A orientação é diversificar as aplicações financeiras e melhorar a eficiência com as operações de seguros.As reservas técnicas das seguradoras - recursos separados por elas para as indenizações - somavam R$ 81,7 bilhões em maio de 2011, último dado disponível da Susep. Além disso, há o caixa livre das seguradoras que também é aplicado. Até março, 25% dos recursos estavam investidos em títulos públicos, 74% em renda fixa e o restante em imóveis e ações. (Págs. 1 e C1)
Gestoras se multiplicam e disputam mercado de R$ 2 tri
Nos últimos cinco anos, o número de gestoras de recursos no Brasil saltou de 234 para 443, movimento em grande parte puxado pela multiplicação das casas independentes. Executivos de bancos deixaram seus empregos para abrir o próprio negócio. A STK Capital, por exemplo, tem como sócios Antenor Fernandes (ex-Safra) e Luciana Hall (ex-Santander), além do ex-presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho. As "assets", como são conhecidas, buscam ocupar espaço com estratégias sofisticadas e retornos mais atrativos para o investidor.A indústria brasileira de fundos acaba de ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões e já é a sexta maior do mundo, mas ainda é concentrada nos grandes bancos de varejo, com 88% do setor. (Págs. 1 e C12)
Fotolegenda: Uma nova luz
Em fase de substituição tecnológica, as indústrias de iluminação planejam a instalação de fábricas de lâmpadas de LED no Brasil, diz Alcione de Albanesi, fundadora da FLC. (Págs. 1 e B7)Mercadante defende correção automática do piso de professor
O terceiro edital do programa Brasil sem Fronteiras, que concede bolsas de estudos para brasileiros no exterior, sairá ainda neste mês e vai incluir parcerias com universidades do Japão, Coreia do Sul, Suécia e Holanda. A prioridade é conceder bolsas nas áreas do conhecimento em que é maior a carência de profissionais no Brasil - carreiras tecnológicas, de ciências médicas, física, química e matemática.Esse é um dos exemplos citados pelo ministro da Educação, Aloízio Mercandante, ao Valor, para mostrar a preocupação do governo em preparar o país para a economia do conhecimento. "Não seremos competitivos sem inovação, ciência e tecnologia. O Brasil, especialmente com o pré-sal, pode dar o salto estratégico nesse sentido. Ou simplesmente se acomodar com a doença holandesa - supervalorização da moeda como consequência do ingresso de divisas vindas da exportação de poucos ou um só produto - e agravar deficiências históricas". (Págs. 1 e A14)
El Corte Inglés escolhe onde investir no país
O presidente da rede varejista espanhola El Corte Inglés, Isidoro Álvarez, esteve no Brasil por quatro dias na semana passada, em contato com consultorias da área imobiliária e em visitas a imóveis em quatro cidades - São Paulo, Rio, Recife e Salvador, apurou o Valor. A direção da rede confirma a viagem, mas não comenta detalhes da agenda do executivo. Com 488 lojas em seis países, o grupo começa a avançar no projeto de abrir a primeira loja no Brasil no prazo de 12 a 18 meses. Está em aberto a possibilidade de que a primeira unidade no país possa ser uma loja de departamentos, da bandeira que leva o nome do grupo, ou de vestuário de moda, da rede Sfera. (Págs. 1 e B5)Reintegra, criado em agosto para apoiar exportação, ainda não está sendo aplicado (Págs. 1 e A2)
Titherington, do J.P. Morgan Asset, foca ações voltadas para a consumo (Págs. 1 e D2)
"Economia da Internet" avança
O avanço dos smartphones, redes sociais e sites de comércio eletrônico vai contribuir para que a "economia da internet" no Brasil chegue a R$ 158 bilhões em quatro anos, segundo o Boston Consulting Group. (Págs. 1 e B2) Imposto de Renda
Usa crescente da tecnologia para cruzar importações e atenção especial a grandes contribuintes são algumas das armas da Receita para combater a sonegação. "Não houve aumento das irregularidades, e sim um aperfeiçoamento da fiscalização", diz o subsecretário Caio Cândido. (Págs. 1 e Especial)Comil planeja nova fábrica
Com a capacidade de produção praticamente esgotada em Erechim (RS), a fabricante de carrocerias de ônibus Comil negocia a instalação de sua segunda fábrica em Lorena (SP). (Págs. 1 e B6)Álcool e carne na pauta bilateral
Restrições à venda de etanol ao Brasil e derrubada de barreiras americanas à carne bovina brasileira serão prioridades nas negociações entre os dois países, semanas antes da visita da presidente Dilma aos EUA. (Págs. 1 e B11) Orgânicos crescem no Pantanal
Após sete anos de vendas de bois orgânicos à JBS, a Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO) diversifica seu portfólio e, a partir deste mês, os pecuaristas pantaneiros passarão a entregar polpa de maracujá orgânico à Native. (Págs. 1 e B12)Foco doméstico
Com a perspectiva de forte recuperação da economia no segundo semestre, as empresas voltadas pelo consumo doméstico recebem todas as atenções da equipe de renda variável de mercados emergentes da J.P. Morgan Asset Management. (Págs. 1 e D2) Problemas de gente grande
Além de vencer o desafio de vender uma ideia, tirar a empresa do papel, atrair investidores e de envolver o produto, "startups" brasileiras agora passam a enfrentar um problema de gente grande: a guerra por talentos. (Págs. 1 e D4)Ideias
Martin WolfA grande dúvida mracoeconômica e se a flexibilização monetária quantitativa (QE, na sigla em inglês) de fato funciona. (Págs. 1 e Al3)
Ideias
Luiz Carlos M. de BarrosCom fortalecimento do real e abertura da economia, aleijões ocultos começaram a atingir a competitividade da indústria. (Págs. 1 e Al3)
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Estado de Minas
Manchete: As ruas do barulho
Na capital da polêmica Lei do Silêncio, nem adianta gritar para dormir sossegado. O ruído nas ruas de Belo Horizonte ultrapassa – e muito – os limites previstos na legislação. Seguindo indicações dos fiscais da prefeitura, o Estado de Minas fez medições em áreas residenciais de bairros movimentados. A mais barulhenta é a Avenida Sinfrônio Brochado, no Barreiro de Baixo, onde o ruído do tráfego de caminhões e ônibus, dos barzinhos com música ao vivo e das academias chegou ao pico de 96,5 decibéis, o mesmo de um compressor. Na noite de Lourdes, na Zona Sul, a conversa em voz alta nos bares e as buzinas nas ruas Curitiba, Tomaz Gonzaga e Bárbara Heliodora levaram o medidor aos 91,4 decibéis, quando o limite tolerável nesse período é de 50 decibéis. (Págs. 1, 17 e 18)Tempos de crise: A falta que a indústria faz ao PIB
Participação do setor na geração de riquezas caiu praticamente à metade em Minas. Em 1985, respondia por 28,4% do PIB do estado; 25 anos depois, não passou dos 15%. Queda preocupa especialistas e empresários, assombrados pelos riscos da desindustrialização. (Págs. 1 e 10)FMI acredita que o pior já passou (Págs. 1 e 11)
Sequestro: Brasileiras ficam sete horas como reféns no Egito
Negociadores conseguiram libertá-las do poder de beduínos. (Págs. 1 e 14)Lei Seca: PM mira quem avisa sobre blitz
Batalhão de Trânsito pretende entrar na Justiça contra responsáveis pela divulgação na internet dos locais de operação em Minas. (Págs. 1 e 2)Área fértil para transgênicos (Págs. 1 e Agropecuário)
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Jornal do Commercio
Manchete: 45% dos eleitores esquecem escolha
Segundo pesquisa JC/IPMN, só metade dos entrevistados lembra em quem votou em 2008. Desses, 41% se arrependeram do voto. (Págs. 1 e 3)Rinha de aves é fechada na Madalena
No local, que funcionava desde 1996, Ibama, PRF e MP detiveram 75 homens e apreenderam 257 animais. (Págs. 1 e 9)------------------------------------------------------------------------------------
Zero Hora
Manchete: Rodoviárias terão nova gestão em 282 cidades
Daer quer abrir todas as licitações em março e concluir processos até dezembro. Contratos atuais são irregulares e há problemas de infraestrutura.Avaliamos as estações de 10 polos regionais do RS. (Págs. 1, 4 e 5)
Foto legenda: O cenário do fim da novela
Salão Nobre do Beira-Rio ganhava retoques ontem à noite para a assinatura do contrato entre Inter e Andrade Gutierrez, hoje. (Págs. 1 e Caderno de Esportes)Magistério: Proposta de reajuste deve ser aprovada
É a tendência dos deputados na votação de amanhã, apesar da pressão do Cpers. (Págs. 1 e 8)Sequestro: Brasileiras ficam 11 horas reféns de beduínos no Egito (Págs. 1 e 24)
Cartão, cheque...
BB e Caixa vão puxar onda de redução de juro. (Págs. 1 e 22)------------------------------------------------------------------------------------
Brasil Econômico
Manchete: Produtividade da indústria cai 15% no Brasil e sobe 808% na China
O grande salto chinês e a estagnação brasileira nos últimos 30 anos se explicam pelos investimentos em tecnologia e educação, prioridade em Pequim. Já no Brasil, o setor industrial sofre com o alto preço para produzir e com a concorrência dos importados. (Págs. 1 e 8)Dilma e Obama iniciam novo ciclo, afirma Rubens Barbosa
Embaixador do Brasil em Washington por 5 anos, Barbosa acredita que os interesses econômicos irão prevalecer, mas critica duramente — ao BRASIL ECONÔMICO — a maneira como a compra de aviões de Embraer foi suspensa. (Págs. 1 e 4)83% das cidades não garantem recursos para pagar contas
Pesquisa da Firjan, com base em dados oficiais de 5.266 municípios, mostra quem se saiu bem e quem se saiu mal na gestão financeira. (Págs. 1 e 12)Em campo, a nova geração de Amatos
Filho de Mario Amato, Rogério faz política comercial. “Nós estamos sendo invadidos”, protesta. (Págs. 1 e 28)Turistas brasileiras seqüestradas no Egito são libertadas (Págs. 1 e 40)
Com os juros desabando, é hora de sair do CDB
Para os especialistas, as aplicações atreladas a índices de inflação podem ser a melhor opção de investimento, num momento em que o juro pode chegar ao menor nível histórico. (Págs. 1 e 34)Início do fim da crise?
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, avalia que a economia mundial dá sinais de estabilização. (Págs. 1 e 36)
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