quarta-feira, 25 de junho de 2008

Lei seca é uma das mais rígidas do mundo

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo

Numa lista de 82 países pesquisados pela International Center For Alcohol Policies, instituição com sede em Washington (EUA), a nova lei seca brasileira com limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue é mais rígida que 63 nações, iguala-se em rigidez a cinco e é mais tolerante que outras 13, onde o limite legal varia de zero a 1 decigrama. Veja a lista de países pesquisados pela Folha.

Com a nova lei, em vigor desde sexta passada, o limite legal agora é equivalente a um chope. Além de multa de R$ 955, a lei prevê a perda do direito de dirigir e a retenção do veículo.

A partir de 6 decigramas por litro (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A pena
de seis meses a três anos e é afiançável (de R$ 300 a R$ 1.200, em média, mas depende
do entendimento do delegado).

Em países vizinhos ao Brasil, como Argentina, Venezuela e Uruguai, o limite legal de concentração de álcool no sangue varia de 5 decigramas por litro a 8 dg/l. Na Europa, países como Alemanha, França, Espanha e Itália têm limites de 5 dg por litro, acima do brasileiro.

Nos EUA, onde a lei varia a cada Estado, o limite fica entre 1 a 8 dg/l. Igualam-se ao Brasil
ao fixar 2 dg/l os países nórdicos, como Suécia e Noruega.

Menos tolerantes que o Brasil estão algumas nações do leste europeu, como Romênia e Hungria, onde o limite é zero.

Em alguns lugares, a lei é mais abrangente e proíbe a condução de barcos, como no Canadá, ou de bicicletas, como a Califórnia (EUA). A Suíça avalia se o carona poderia ou não beber para não prejudicar a habilidade do condutor.

"Foi um avanço, mas o melhor é o limite zero. O problema é implementar a fiscalização. São Paulo tem um número irrelevante de bafômetros", diz Sérgio Duailibi, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

"A legislação no mundo inteiro está mudando. É preciso fazer uma fiscalização rigorosa com bafômetro. No Brasil, o mais grave é que nunca houve um apoio popular mais forte a medidas assim", completa.

Pesquisa conduzida por ele e pelo também médico Ronaldo Laranjeira, com cerca de 5.600
motoristas em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Santos e Diadema revela
que, às sextas e sábados, 30,3% deles tinham algum nível de álcool no sangue constatado no
teste do bafômetro, sendo que 19,3% tinham níveis iguais ou superiores a 6 decigramas de
álcool por litro de sangue, o limite atual para prisão.

Advogados

O advogado Ives Gandra Martins diz que a lei é exagerada. "Prisão provisória é uma violência grande. Sou favorável ao enrijecimento da legislação, mas do ponto de vista pecuniário: multas elevadas."

O advogado Roberto Delmanto afirma que ninguém, pela Constituição, é obrigado a produzir prova contra si, referindo-se ao fato de a lei prever multa de R$ 955 para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A orientação dele é não fazer o exame e questionar a multa na Justiça.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Supremo quer mais punições para quem dirige bêbado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (24) as punições mais rígidas instituídas pela nova lei seca contra motoristas que dirigem alcoolizados. Conforme a lei, quem for pego nessas condições terá a carteira de motorista suspensa por um ano e pagará multa de R$ 955.

"Não consegui ler o texto na versão que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas tenho a impressão que a medida caminha no sentido correto, porque é preciso pôr cobro (combater) a este dado que fala mal do nosso processo civilizatório. Quem bebe não deve dirigir. É preciso pôr cobro a esses abusos", disse o ministro, ao deixar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente.

Da Agência Globo

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Álcool está presente em metade dos acidentes de trânsito

Paulo Fernandes
Minamar Junior
Campo Grande News

Audiência pública trouxe à tona problema do alcoolismo entre os jovens

Em Campo Grande, metade dos acidentes automobilísticos envolvem o consumo excessivo de álcool.

Conforme o chefe do Centro de Resgate do Corpo de Bombeiros, Major Marcelo Fraiha, a corporação socorre em média 47 pessoas por dia na Capital, sendo 70% vítimas de acidentes de trânsito. “Isso sem contar as pessoas que são socorridas pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).

Pior, o número de acidentes tem avançado, segundo Fraiha, de forma “assustadora”. Somente no mês passado os Bombeiros registraram 1.249 vítimas em Campo Grande, contra 930 em maio de 2007. “Nossa atividade tem se resumido a atender ocorrências de vítimas da imprudência e do consumo de bebidas alcoólicas”, afirma o chefe do Centro de Resgate.

Drogas - As bebidas alcoólicas também são apontadas como porta de entrada para outras drogas. Cleonice Alves de Abreu, de 55 anos, viveu o drama de ter um filho dependente do uso de entorpecentes. Após seis anos de dependência química e 8 meses de tratamento, o rapaz que hoje tem 28 anos teve até que se mudar de Campo Grande. Ele consumia pasta base de cocaína.

A mãe, que é evangélica, começou a desconfiar da atitude do rapaz quando já parecia ser tarde demais. “Eu comecei a notar diferenças. Ele saia demais, sem horário para voltar, começou a me agredir e vendia todas as coisas de casa, até saco de arroz ele vendeu”, disse.

O rapaz furtava os objetos da própria casa para comprar drogas. Ele chegou a vender vários eletrodomésticos, entre eles um aparelho de som.

Pior, donos de bocas-de-fumo chegaram a ir até a casa de Cleonice exigindo o pagamento de dívidas e ameaçando o dependente de morte. “Eles batiam na porta da gente e diziam que se ele não fosse lá ia ser morto”, conta a mãe.

Ela diz que as mães precisam preparar os filhos quando crianças para que eles não entrem no mundo das drogas. “Elas tem que começar desde cedo a conversar e explicar o que é a droga. Eles têm que ter a consciência desde pequenos porque a mãe não consegue descobrir no começo”, diz.

Cleonice e o Major Marcelo Fraiha participaram nesta quarta-feira de audiência pública na Câmara Municipal sobre o consumo de venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. A audiência, proposta pela presidente da comissão de assistência social, vereadora Maria Emília Sulzer (PMDB), partiu, segundo ela, de uma reivindicação da sociedade.

O encontro rendeu depoimentos como de Cleonice, mas o resultado prático foi apenas um documento com alerta e pedido de integração nas ações de combate ao consumo de álcool,que será repassado a órgãos do governo estadual e da prefeitura.

“Os índices de violência cresceram e precisamos de uma política pública e de programas envolvendo as famílias e jovens, para criar uma ação sustentável de vários órgãos. Hoje, cada um faz um pouquinho, mas não existe uma ação integrada”, afirma a parlamentar.

domingo, 1 de junho de 2008

30% dos motoristas bebem antes de dirigir, diz pesquisa

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo

Passava das 2h da última sexta-feira quando um grupo de quatro rapazes com ares de 20 e poucos anos deixava o bar Le Roi, no entorno da rua Tabapuã, no Itaim Bibi (zona oeste), com sinais de torpor depois de beber, cada um, oito copos de chope e cerveja, entre uma e outra caipirinha.

Quatro jovens, quatro carros. Um deles sobe a contramão atrapalhando o tráfego, fura o sinal vermelho e entra na Brigadeiro Faria Lima, mesmo à noite, uma das avenidas mais movimentadas de São Paulo.

"Um terço dos motoristas tem álcool no sangue nos finais de semana", diz Ronaldo Laranjeira, médico psiquiatra, professor e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Pesquisa conduzida por ele e pelo também médico da Unifesp Sérgio Duailibi às sextas e sábados com cerca de 5.600 motoristas em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Santos e Diadema revela que 30,3% deles tinham algum nível de álcool no sangue constatado no teste do bafômetro, sendo que 19,3% tinham níveis iguais ou superiores a 0,06 decigrama de álcool por litro de sangue permitido por lei.

Duas conclusões que chamaram a atenção dos médicos-pesquisadores foram:
1) os motoristas bêbados geralmente não estavam visivelmente intoxicados;
2) a prevalência de motoristas que estavam dirigindo com algum nível de álcool nas cidades analisadas é seis vezes maior que em pesquisas internacionais semelhantes.

"Um copo de cerveja já altera os reflexos", diz Laranjeira.

Outro estudo, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que ouviu mais de mil estudantes universitários do Rio de Janeiro e de São Paulo, chegou a resultado parecido: 36% deles voltam para casa dirigindo, mesmo depois de consumir bebidas alcóolicas.

"O álcool é responsável por cerca de 60% dos acidentes de trânsito e aparece em 70% dos laudos das mortes violentas", diz o médico Milton Steinman, da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado e do pronto-socorro do Hospital das Clínicas.

Estudantes

Steinman cita ainda a recente pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Unifesp, feita com estudantes dos ensinos médio e fundamental de dez capitais brasileiras: bebidas alcoólicas são consumidas por 65% dos entrevistados, estando bem à frente do tabaco.

"Qualquer quantidade de álcool já é suficiente para causar prejuízos nos reflexos, as pessoas não deveriam dirigir", afirma a toxicologista Vilma Leyton, professora da Faculdade de Medicina da USP e membro da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego).

Levantamento feito por Leyton no Instituto Médico Legal de São Paulo em 2005 mostra que 44% dos 3.042 mortos em acidentes de trânsito no Estado ingeriram álcool antes e tinham entre 1,7 ou 2,4 decigramas de álcool por litro de sangue. "Isso é muito mais que uma cerveja", diz Leyton.

Além do Itaim Bibi, a Folha foi a bares e lojas de conveniência em postos de combustíveis em outras seis regiões da cidade na noite de quinta-feira. As pesquisas não exageram. Muitos motoristas chegavam, bebiam e invariavelmente deixavam os estabelecimentos dirigindo o carro.