Rodovias federais têm queda no número de acidentes

03 de janeiro de 2013 | 21h 01

• Notícia
• 
  
  A+ A-
• Assine a Newsletter

AYR ALISKI - Agência Estado

O feriado prolongado deste último réveillon teve menos violência no trânsito que em igual período de um ano atrás. Balanço divulgado nesta quinta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta quedas de 28% no número de feridos, 24% na quantidade de acidentes e 12% no volume de mortes. Os dados referem-se às estradas federais. Durante o réveillon, foram fiscalizados mais de 131 mil veículos, lavradas 36.279 autuações, recolhidas 945 carteiras de habilitação e retidos 1.717 veículos.


Segundo a PRF, houve reduções tanto em números absolutos de casos registrados quanto nos índices proporcionais em relação à frota. No réveillon 2011/2012 foram 3.481 registros de acidentes (49 por milhão de veículos), ante 2.842 registros (37 por milhão de veículos) nesta última virada de ano. A quantidade de feridos foi de 2.195 no réveillon 2011/2012 (31 por milhão de veículos), frente 1.698 (22 por milhão de veículos) nesta mais recente passagem de ano. No réveillon 2011/2012, foram 133 mortes (1,89 por milhão de veículos), ante 126 (1,65 por milhão de veículos) nesta última virada de ano.

Minas Gerais, Bahia e Paraná foram os Estados que apresentaram maior violência no trânsito neste réveillon, informa a PRF. Minas Gerais teve 418 acidentes, 243 feridos e 22 mortos entre 28 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013. Na Bahia foram apurados 170 acidentes, 108 feridos e 22 mortes. No Paraná foram registrados 372 acidentes, 212 feridos e 12 mortes. São Paulo teve 212 acidentes, 69 feridos e 2 mortes.

De acordo com a PRF, as ultrapassagens mal sucedidas e o excesso de velocidade foram responsáveis pela metade das mortes nos acidentes atendidos. O cansaço foi responsável por 43% dos acidentes fatais que aconteceram nas viagens noturnas, ou seja, realizadas no período entre as 20 horas e as 6 horas da manhã.

Durante toda a operação "Fim de Ano", considerando o período entre 21 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013 (ou seja, envolvendo Natal e Ano Novo), a PRF também apurou quedas de 18% no volume de acidentes e de 20% na quantidade de feridos, mas alta de 3% no número de mortes em relação a igual período do final de ano anterior. Durante todo este último período de festas de final de ano foram registrados 7.040 acidentes, 4.171 feridos e 392 mortes. Entre 21 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012 foram 7.946 acidentes, 4.841 feridos e 353 mortes.

Desde que começou a vigorar a nova Lei Seca (publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2012) até a meia-noite de quarta-feira (02), a PRF aplicou 70.855 testes de embriaguez. Nesse período, um total de 1.716 motoristas embriagados foram retirados das estradas e autuados. Desse grupo, 723 motoristas foram presos em flagrante por crime de trânsito.

A PRF destaca que nos primeiros 11 meses de 2012 (quando o índice de recusa para assoprar o bafômetro era de 53%), 29% dos motoristas reprovados no bafômetro eram presos. Com a nova Lei Seca, que institui novos tipos de prova para a configuração de crime de trânsito, a quantidade de prisões subiu para 42% do total de motoristas reprovados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um motorista assoprou o bafômetro a cada 16 segundos, em media, nas rodovias federais neste último réveillon. A cada 11 minutos um motorista embriagado foi flagrado, multado e retirado de circulação e a cada hora, quatro motoristas foram presos pelo crime de embriaguez.

No período de 21 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012, foram aplicados 25.214 testes do bafômetro, com a aplicação de 740 multas e a 322 multas com prisão. No período entre 21 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013 (já sob as determinações da nova Lei Seca), foram aplicados 70.855 testes do bafômetro, aplicadas 1.716 multas e 723 multas com prisão.

Notícias relacionadas:

• Tráfego entre litoral e Capital ainda apresenta lentidão
• 113 morrem nas estradas de MG no feriado de fim do ano
• Com nova lei seca, número de acidentes cai nas estradas federais em SP

Tópicos: Feriado, Rodovias federais, Acidentes

Rússia restringe venda de cerveja para combater alcoolismo

--agência

01 de janeiro de 2013 | 14h 11

Reuters

A Rússia vai restringir a venda de cerveja a partir de 1o de janeiro, em uma tentativa para combater o alcoolismo no país, noticiou a agência de notícias Interfax.

O presidente russo, Vladimir Putin, já admitiu que o alcoolismo é um sério no país, que tem uma das maiores taxas de consumo de álcool segundo a Organização Mundial da Saúde (OMC).

O ex-presidente Dmitry Medvedev havia assinado emendas a leis sobre álcool em julho de 2011 a fim de reclassificar cerveja como bebida de alto teor alcoólico.

A nova lei, que entra em vigor na terça-feira, restringe a quantidade de cerveja que pontos de venda e quiosques podem vender e proíbe o comércio dessas bebidas entre 11 da noite e 8 da manhã, segundo a Interfax.

Em 2012, os impostos russos sobre a cerveja cresceram em 20 por cento e, segundo um planejamento do Ministério das Finanças aprovado em 2011, crescerão em mais 25 por cento em 2013, e 20 por cento em 2014.

A Rússia também elevou o preço mínimo para a vodka e baniu publicidade de bebidas alcoólicas, inclusive na Internet.

(Por Megan Davies)

Notícias relacionadas:

• Proibição russa a adoção por americanos entra em vigor

Tópicos: RUSSIA, ALCOOLISMO, LEI, LEGAL*

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Putin promulga lei que proíbe adoção de crianças russas por americanos (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira (28) a lei que proíbe a adoção de crianças russas por americanos, uma das medidas mais hostis adotadas por Moscou contra os Estados Unidos desde a Guerra Fria, anunciou o serviço de imprensa do Kremlin.

O texto foi votado pelo Parlamento russo em resposta à "lista Magnitski", uma lei adotada pelo Congresso americano e promulgada pelo presidente Barack Obama contra responsáveis por violações dos direitos humanos na Rússia. Ela impede a entrada no país de russos acusados de envolvimento na morte sob custódia do advogado anticorrupção Sergei Magnitsky e de outros suspeitos de crimes contra os direitos humanos.

Além de proibir as adoções por parte de norte-americanos, a lei também desautoriza algumas organizações não governamentais que recebem financiamento dos EUA e impõe um congelamentos de bens e cancelamento de vistos de viagem para norte-americanos acusados de violar os direitos de cidadãos russos no exterior, indesejáveis na Rússia.

A "lista negra" foi produzida, mas não será publicada, informou o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, citado pela agência Ria Novosti.

As restrições a adoções foram acrescentadas à lei posteriormente, em consequência de uma elevação das tensões entre Rússia e EUA, num momento em que os dois países também estão de lados opostos em relação ao conflito na Síria.

Nívea Stelmann é parada em blitz da Lei Seca no Rio (Postado por Lucas Pinheiro)

 Nívea Stelmann foi parada em uma blitz da Lei Seca na madrugada deste sábado, 29. “Ou eu tenho cara de bêbada ou meu carro chama muita atenção. Sou parada sempre. A sorte é que não bebo nunca. Sopro com vontade (risos)”, escreveu a atriz em sua página no Twitter.

Nívea voltava de uma festa em São Conrado, Zona Sul do Rio, quando foi parada na blitz e submetida ao teste do bafômetro.

Dilma sanciona sem vetos projeto que endurece a Lei Seca (Postado por Lucas Pinheiro)

 A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta quinta (20)  o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca.

A decisão da presidente será publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União", informou a assessoria da Casa Civil. Com a publicação, a medida entra imediatamente em vigor.

O projeto passou pela Câmara e foi aprovado na última terça (18) pelo Senado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tinha expectativa de aprovação pelo Congresso e de sanção presidencial ainda neste ano para que as novas regras já pudessem ser aplicadas na fiscalização nas estradas durante as festas de Natal e Ano Novo e no período de férias.

A intenção é aplicar os dispositivos da lei durante a Operação Integrada Parada-Rodovida, lançada no último dia 13 com o objetivo de aumentar a fiscalização em rodovias brasileiras entre 15 de dezembro a 13 de fevereiro. A operação, segundo o Ministério da Justiça, tem foco no controle da alcoolemia - ingestão de álcool antes de dirigir -, na fiscalização de motocicletas, no controle de velocidade e na ultrapassagem indevida.

O principal ponto do texto da nova Lei Seca é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

O projeto também dobra o valor da multa. A punição, atualmente de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Contraprova
O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Não há menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.

Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa".

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Outra mudança é a previsão de que o recolhimento de um veículo, se necessário, só pode ser feito por serviço público ou serviço licitado pela regra do menor preço. Atualmente, essa regra varia de estado para estado.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2011, a ingestão de álcool foi responsável por 7.551 acidentes (3,93%) e 345 mortos (2,98%).

Senado aprova regras mais duras para punir motoristas alcoolizados (Postado por Lucas Pinheiro)

 O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito".

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Ainda de acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

O projeto também dobra o valor da multa. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

 Contraprova
O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Não há menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.

Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Outra mudança foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal citados no relatório, em  2011, foram registrados  192.188 acidentes e 8.661 mortos nas estradas federais. A ingestão de álcool foi responsável por 7.551 acidentes (3,93%) e 345 mortos (2,98%).

Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida (Postado por Lucas Pinheiro)

 Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames. O projeto também dobra o valor da multa.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

 Os parlamentares retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.

O projeto manteve os teores alcoólicos limitados pela lei. A multa está prevista para quem for flagrando dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Já o crime de conduzir o veículo embriagado só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

O relator da matéria na comissão do Senado foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Como o senador não pode comparacer à reunião por motivos particulares, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi designado para fazer a leitura do relatório.

“Manifesto pela aprovação do texto encaminhado pela Câmara. As propostas de instituição chamadas de tolerância zero precisam ser rapidamente implementadas”, disse.

Braga lembrou que o consumo de álcool costuma aumentar neste período de festas de final de ano e de carnaval. “A avaliação que passa pelo crivo do Senado é a possível neste momento [...]. Não podemos nos furtar de dar uma resposta rápida para a sociedade”, disse.

Multa dobrada
O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Outra mudança de última hora foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.

'Vácuo legal'
Para o relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta direta à decisão do STJ. "Há um vácuo legal, jurídico, em que as provas ficam sujeitas à submissão do condutor", disse ele. De acordo com o deputado, o texto sintetiza o conteúdo de outros 24 projetos que tratam do mesmo assunto.

Acidentes de trânsito causam 42 mil mortes por ano

Agência Brasil/ES 

Anualmente, cerca de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil – entre motoristas, motociclistas e pedestres. O dado é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que encerrou, na última terça-feira (25), a Semana Nacional de Trânsito. 

“Nós temos que reduzir [as mortes] em 50% até 2020”, alerta Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito. De acordo com ela, a semana serviu para realizar ações e divulgar as que já existem, abordando o tema Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não Exceda a Velocidade, Preserve a Vida. 

O tema foi escolhido pela Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de sugestões dos órgãos de trânsito de todo o país, da população e com base em pesquisas. Este ano, a escolha também levou em consideração a questão da segurança: a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito. “Entendemos que deveríamos continuar com o tema da década, desta vez com o enfoque da velocidade, porque já está comprovada que uma das maiores causas de acidentes nas estradas é a velocidade”, explica Hoffmann. 

As ações realizadas durante a Semana Nacional de Trânsito são gerais, voltadas a todas as pessoas. Não há um público específico, apesar do fato de “80% dos envolvidos em acidentes são homens, e na faixa etária de 18 a 39 anos”, segundo a coordenadora. 

Além da semana, o Denatran organiza o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), uma campanha permanente de conscientização. Com o Parada, o número de acidentes em rodovias foi reduzido, mesmo com aumento na quantidade de carros em circulação. “A frota cresceu 8%, e nas rodovias federais, que é a estatística que nós utilizamos, houve uma redução de 2% de acidentes desde o início do Parada, em maio do ano passado”, disse Hoffman