Supremo Tribunal Federal decidiu que dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é um crime

A 2ª Turma do STF rejeitou um habeas corpus em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Sua defesa argumentou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente, e muitos juízes continuam a ter esse entendimento: Para o relator no STF, Ricardo Lewandowski, é irrelevante se houve ou não dano ou imprudência. (Págs. 1 e Cidades C1)

Ricardo Lewandowski
Ministro do STF

“É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique um ilícito com emprego da arma" (Estado de São Paulo - Pág. 1)

INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

                                                INSS

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.
O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.
A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild (foto), diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.
Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”
Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”
Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”
O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST.
As declarações de Mauro Hauschild foram reproduzidas em notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. Pode ser lida aqui.
Ele explicou que os processos contra motoristas seguirão a mesma linha das ações que o INSS costuma abrir contra empresas culpadas por acidentes de trabalho.
Chama-se “ação regressiva”. Serve para que o INSS recupere o dinheiro que custeia o socorro aos acidentados no trabalho.
Está prevista no artigo 120 da lei 8213, de 1991. Anota o seguinte: “Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho…”
“[…] A Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”
O INSS avalia que o preceito legal que permite alcançar as empresas relapsas com seus trabalhadores pode ser estendido aos causadores de acidentes de trânsito.
Nos dois casos (trabalho e trânsito), imagina Mauro Hauschild, as ações regressivas devem produzir uma redução no número de acidentes.
Assim como os maus patrões, ela afirma, também os motoristas inconsequentes têm de “indenizar” o Estado.
Não se trata, na visão do presidente do INSS, de ressarciar apenas a Previdência, “mas os milhões de trabalhadores que contribuem” para o seu financiamento.
Ele realçou que são essas contribuições que pagam “os benefícios das vítimas de acidentes”.
Por esse raciocínio, o dinheiro que custeia as pensões e aposentadorias por morte ou invalidez decorrentes de acidentes pertence a “todos os trabalhadores”.
provocadas em É dinheiro, disse Mauro Hauschild dos tra para o fundo, pois quem paga os benefícios das vítimas de acidentes são todos os trabalhadores, com a sua contribuição”.
Hauschild lembrou que “é do fundo que saem as pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente”.
Resta agora saber se o Judiciário aceitará a tese do INSS segundo a qual a lei que permite acionar empresas pode ser aplicada, por analogia, contra motoristas.
FONTE: Folha online

Jovem que atropelou 3 em SP paga fiança e deixa presídio no interior (Postado por Lucas Pinheiro)

Nacib Muhamed, o jovem de 20 anos que atropelou três pessoas em um ponto de ônibus na Avenida Juscelino Kubitschek, na Zona Sul de São Paulo, deixou o presídio de Tremembé, no interior, por volta das 18h40 desta quarta-feira (19), de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O advogado de defesa do rapaz, Fábio Miranda, confirmou a liberação do seu cliente. "Falei com ele (por telefone) assim que ele saiu. Ele está bem e vindo para São Paulo", disse.

A família de Nacib Muhamed pagou a fiança estipulada pela Justiça, no valor de R$ 54.500, para que ele responda ao inquérito em liberdade. A decisão da juíza Cláudia Ribeiro, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), saiu no final de terça-feira (18). Muhamed foi preso após o atropelamento, na madrugada de domingo (16). O jovem responde por lesão corporal grave, por dirigir sem habilitação e por embriaguez ao volante. Duas vítimas continuavam internadas nesta quarta-feira (19).

O advogado entrou com um pedido de liberdade na Justiça na segunda-feira (17). Neste dia, ele foi transferido da delegacia que estava em Pinheiros, na Zona Oeste da capital, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no mesmo bairro. Na terça-feira, o jovem foi levado para Tremembé.

Segundo o boletim de ocorrência, Nacib Muhamed apresentava sinais de embriaguez. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. À polícia ele disse informalmente que estava com amigos em uma casa noturna, onde tomou três doses de uísque. O jovem - que não tem carteira de habilitação - contou que perdeu o controle do veículo ao tentar alcançar um amigo que estava em um carro à frente.

O irmão de Nacib disse que ele pegou o carro da família sem autorização. “Infelizmente, cometeu o crime, ele está pagando por isso. Vai correr todo o processo, ele vai fazer tudo que tem que ser feito dentro da lei. Ele vai pagar o que ele fez, já está pagando e não tem como fugir disso”, disse Ahmad Muhamed.

Meire Miranda e Ricardo Miranda, que continuam internados, são noivos. Eles tiveram ferimentos nas pernas e foram operados. Felipe Fatore fraturou os dedos do pé e se recupera em casa. Ele vai ter que ficar dois meses deitado por causa dos ferimentos nos dedos do pé.

Felipe espera que o acidente sirva de lição para outras pessoas. “Para que beber, encher a cara, se alterar e pegar um carro? Não fui só eu, quantos outros já sofreram acidente, quantos mais vão sofrer? Quantos mais precisam sofrer acidente para eles verem que não vale a pena?”, desabafou.

Motociclista é flagrado se arriscando na BR-381, na Grande BH (Postado por Lucas Pinheiro)

A equipe de reportagem da TV Globo Minas flagrou um motociclista se arriscando na manhã deste sábado na BR-381, na Região Metropolitana de BH. O homem andava com a moto em zigue-zague pela rodovia e chegou a invadir a contramão. Em um trecho, ele quase bateu na mureta de divisão das pistas.
Quando resolveu parar no acostamento, o homem por pouco não caiu. O motociclista disse que tinha bebido durante a noite e que estava com sono.
Quando a equipe de reportagem conversava com o motoqueiro, outro homem se aproximou e se ofereceu para pilotar a moto. O dono do veículo foi levado na garupa.

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O que Publicam os Principais Jornais e Revistas do País, neste domingo

O Globo

Manchete: UPAs de lata no Rio custam mais caro do que hospitais

Tempo de construção é o mesmo e preço, 25% maior

O uso de contêineres em Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) virou uma febre no Rio, e em cinco anos já foram construídos 42 postos com a estrutura pré-moldada. Mas, apesar do sucesso, uma UPA de lata custa 25% mais caro do que um hospital em alvenaria, e o tempo de construção dos dois é exatamente o mesmo: 90 dias, informam Fábio Vasconcelos e Natanael Damasceno. Segundo informações oficiais, o custo do metro quadrado do contêiner é de R$ 2.385, bem maior do que os R$ 1.900 pagos, por exemplo, pela prefeitura paulista de São Carlos na construção do hospital escola municipal. Já a prefeitura do Rio paga R$ 3 mil o metro quadrado da Clínica da Família, cuja construção combina alvenaria e aço. O Ministério Público estadual investiga suspeita de superfaturamento nos contêineres. A Secretaria de Saúde diz que 95% dos pacientes aprovam as UPAs, e a prefeitura, que o custo de construção inclui a urbanização do entorno. (Págs. 1 e 16)

Um resgate da cidade antiga e perdida

O governo do estado quer varrer do Centro os vestígios de um Rio abandonado na forma de prédios antigos que ameaçam desabar. Levantamento inédito listou 250 edifícios que, com o apoio do Ministério das Cidades, serão recuperados e transformados em habitação popular. Todos os imóveis vão servir como moradia, mas alguns terão também estabelecimentos comerciais e serviços. Um dos prédios, tombado pelo Iphan, foi erguido em 1888na Rua Regente Feijó 55, para receber escravos que haviam acabado de conquistar a liberdade. Dele só restou a fachada. (Págs. 1 e 26)

Foto legenda: Dona Diná de Oliveira, de 60 anos, ocupa um cortiço na Rua do Resende, em dos 250 imóveis que serão reformados pelo estado no Centro do Rio

Corrupção não é o único mal dos Transportes

Além das denúncias de corrupção, o Ministério dos Transportes padece do mal do atraso no Brasil: nada menos que 87% das estradas não são pavimentadas, o que entrava o crescimento do país. (Págs, 1, 3 e 4)

Luiz Fernando Pezão

O vice-governador Pezão vai pedir a Dilma R$ 688 milhões para preparar a Serra antes do verão. (Págs. 1 e 15)

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Folha de S. Paulo

Manchete: 8 em cada 10 têm oferta para mudar de emprego

Dado é relativo aos profissionais que recebem entre R$ 6.000 e R$ 15 mil

Oito em cada dez profissionais com salário entre R$ 6.000 e R$ 15 mil receberam proposta para mudar de emprego nos últimos 12 meses, informa Érica Fraga. O dado, de pesquisa da consultoria Asap, indica como o mercado de trabalho está aquecido no Brasil.

Só 24,5% dos que receberam convite de outros empregadores aceitaram a oferta. Segundo o consultor Carlos Eduardo Ribeiro Dias, o índice de transferência é menor que o esperado e “reflete a política agressiva das empresas para segurar seus funcionários”. (Págs. 1 e Mercado B1 e B3)

Anac autoriza companhias aéreas a cortar comissários

Webjet, TAM e Avianca pediram à Anac (agência de aviação civil) e obtiveram autorização para reduzir de quatro para três o número de comissários nos aviões, relata Ricardo Gallo. A Gol negocia com a agência.

A Webjet é a única que, desde novembro, já voa com menos comissários. Anac e empresas dizem que o corte, aprovado por fabricantes de aviões, não ameaça segurança. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Sem News of the World, tabloides dobram tiragem na Inglaterra (Págs. 1 e Mundo A17)

Acordo nos EUA não solucionará os impasses na economia

Democratas e republicanos concordam que um acordo superficial sobre a negociação do limite da dívida dos EUA não resolverá questões fundamentais da economia do país. Os dois lados consideram ser urgente elevar o limite da dívida (US$ 14,3 trilhões) para que os EUA não declarem calote, mas discordam sobre como reduzir o déficit. (Págs. 1 e Mundo A14)

Interino, Passos elevou contratos mais que titular

Aditivos em contratos do Dnit somaram R$ 787 milhões de julho a dezembro de 2010, quando o ministro Paulo Passos chefiou interinamente os Transportes. Em igual período de 2009, o total foi de R$ 309 milhões.

Ele diz que a alta seguiu os investimentos. (Págs. 1 e Poder A4)

Fernando de Barros e Silva: Dilma mata as baratas, mas não dedetiza a casa

Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma lhe dá logo a chinelada mortal. Mas só a reboque do noticiário. Sabe que não pode dedetizar a casa. (Págs. 1 e Opinião A2)

Só restou o medo

Quatro jovens indígenas, que acusam turistas americanos de estuprá-las no Amazonas, dizem que abandonaram a aldeia por vergonha, relata Kátia Brasil. “Minha família não sabe”, diz uma delas. (Págs. 1 e Cotidiano C8)

Foto legenda: A índia “E”, 22, que diz ter sido vítima de abuso sexual quando tinha 16 anos em Autazes, cidade a 118 km de Manaus. (Pág. 1)

Editoriais

Leia “Tarefas pendentes”, com perspectivas para a economia do país e, “O Brasil no Haiti”, acerca de mudanças na missão militar das Nações Unidas. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Estoques crescem e levam indústrias a antecipar férias

Em nove setores subiu o porcentual de empresas com encalhe; comércio reduz pedidos e oferece promoções

O descompasso entre o ritmo de produção das fábricas e as vendas do varejo provocou um aumento dos estoques em setores importantes, como carros, embalagens e até alimentos, informa a repórter Márcia De Chiara. Pelo segundo mês seguido, a fatia de empresas com estoques excessivos aumentou em junho e atingiu 5,3%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. De 14 setores pesquisados, em 9 cresceu o porcentual de companhias que declararam ter estoques acima do normal na comparação com maio. Com encalhe crescente, indústrias iniciaram o mês dando férias ou cortando hora extra. O comércio também reduziu os pedidos e oferece promoções. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

José Ricardo Coelho

Empresário do setor de plásticos

“Todo mundo está com estoque porque o crescimento do PIB vai ser menor” (Pág. 1)

Governo abre brecha para aparelhamento nos Correios

Mudança feita pelo governo no estatuto dos Correios permite ao PT aparelhar cargos de chefia da estatal, relatam Rui Nogueira e Leandro Colon. O partido, que comanda a empresa, poderá levar funcionários de carreira de outros órgãos para vagas estratégicas. Antes, as funções só podiam ser ocupadas por concursados da estatal. (Págs. 1 e nacional A4)

Aliás

Trilhos. Historiados Richard White questiona o interesse de países como o Brasil pelo trem-bala (Pág. 1)

Entrevista: Brasil negocia gestão junto ao governo sírio

O ministro das Relações Exteriores, Antonio patriota, disse em entrevista ao Estado que o Brasil, ao lado da Índia e da África do Sul, pretende fazer uma gestão diplomática junto à Síria, contra a violência e a favor de reformas políticas. Segundo ele, os direitos humanos não podem ser tratados como política dos mais fortes. (Págs. 1 e Internacional A18)

Antonio Patriota
Chanceler

“Não existe país que esteja acima do bem e do mal” (Pág. 1)

Falta funcionário em unidades de conservação ambiental

Um terço das 310 unidades de conservação federais, como parques, florestas e reservas, tem somente um ou dois servidores efetivos, informa a repórter Afra Balazina. E 25 não têm nenhum. A falta de pessoal favorece a ocupação irregular, as queimadas e os desmatamentos. (Págs. 1 e Vida A22)

Obama pede apoio de republicanos

O presidente dos EUA, Barack Obama, apelou ontem à oposição republicana e reforçou ultimato para que o Congresso apresente um plano para evitar calote. (Págs. 1 e Economia B13)

Brasileiros trocam moto por carro chinês (Págs. 1 e Economia B12)

João Ubaldo Ribeiro: Estão querendo enganar quem?

Tantos estádios a construir, aeroportos a reformar... Tanto o que surrupiar já dando sopa aí e esse pessoal perdendo tempo em formalidades. (Págs. 1, C2 Domingo e D4)

Mac Margolis: O chavismo perde a cabeça

Hugo Chávez não está bem. Não me refiro ao câncer. É que ele acaba de receber um puxão de orelha de Noam Chomsky. (Págs. 1 e Internacional A21)

Sergio Fausto: Vizinhos inquietos

Eles querem saber se o protagonismo do Brasil na América do Sul se traduzirá em liderança e se ela será positiva para a região em seu conjunto. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

O risco dos bancos europeus

O risco de uma nova quebradeira bancária é um dos terrores dos governos da Europa. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: A queda do império americano...

Em crise econômica desde o fim de 2007, os Estados Unidos ameaçam tomar uma medida extrema: o país mais poderoso do mundo pode dar calote em sua dívida para não entrar numa nova recessão. (Págs. 1 e 13)

...E a ascensão do império brasileiro

O crescimento da economia e a forte presença diplomática nas Américas estão mudando o perfil de país: segundo especialistas, já corremos o “risco” de entrar no grupo das nações imperialistas. (Págs. 1 e 20)

A cara do Brasil que elegerá o próximo presidente

Em 2014, jovens da nova classe média terão mais força política que o total de eleitores das faixas A e B. E já fazem a diferença: a geração de Gabriela Carvalho, 26 anos, é prioridade para o governo federal. (Págs. 1 e 2)

Poder público: GDF apura supergastos com carros

Enquanto o brasiliense sofria com a falta de ônibus, a burocracia local abusava no aluguel de veículos: em cinco anos, o governo desembolsou R$ 103,2 milhões. (Págs. 1 e 25)

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Jornal do Commercio

Manchete: Os vizinhos o medo

Queda do avião em Boa Viagem acendeu a polêmica sobre a localização do aeroporto. Para especialistas, a pista é segura e atende às normas internacionais. Para moradores, ter os gigantes sobre suas cabeças é angustiante.

(Páginas 1 e Cidades 8)

Usuário do SUS terá cartão de identificação (Página 1)

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Veja

Manchete: A preço de banana?

Que nada. Os impostos, o câmbio, a abundância de crédito, os oligopólios e o otimismo dos consumidores se combinam para fazer do Brasil um dos países mais caros do mundo (Pág. 1)

Google

Uma pesquisa mostra como ele molda o cérebro e a memória (Pág. 1)

Entrevista

Elisabeth Badinter descontrói o “mito da mãe perfeita” (Pág. 1)

Gabriel Chalita

Deputado e escritor, ele faz sucesso como a Capitu da política brasileira (Pág. 1)

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Época

Manchete: Emagreça sem tomar remédios

O governo quer proibir os inibidores de apetite. O que fazer sem eles? (Pág. 1)

Transportes

O jogo de chantagem para deixar tudo como está (Pág. 1)

Europa

A crise chega à Itália e ameaça o futuro do euro (Pág. 1)

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ISTOÉ

Manchete: Por que casar?

O que leva de volta ao altas os brasileiros que, infelizes na primeira tentativa, fizeram dobrar o número de segundos (terceiros, quartos...) casamentos, consagrando a era do “infinito enquanto dure” (Pág. 1)

Exclusivo: Empreiteiras beneficiadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos doaram milhões para o PR (Pág. 1)

Carreira

Como aproveitar a temporada de contratações de trainees, que recebem bons salários e sobem rápido na profissão. (Pág. 1)

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ISTOÉ Dinheiro

Manchete: Quem são os CEOs mais digitais do Brasil

Pesquisa inédita mostra como os principais executivos brasileiros se relacionam com a internet e as mídias sociais

Os canais mais usados por eles

As vantagens e os riscos de estar conectado

Como interagir na rede com os líderes das grandes empresas

Eike Batista, presidente do grupo EBX: “O twitter é minha caneta eletrônica” (Pág. 1)

BRFoods: o futuro depois do Cade (Pág. 1)

Minoritários: A arma da Odebrecht contra os Gradin (Pág. 1)

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Carta Capital

Manchete: Cidadãos se armam

Na contramão da campanha do governo, cresce o número de interessados em obter a posse de armas. (Pág. 1)

Murdoch

A mídia global cada vez mais parecida com ele. (Pág. 1)

Banda Larga

O plano nacional não recupera o tempo perdido (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Fraudes gaúchas - Cofres públicos esperam R$ 578 milhões desviados

Reportagem mostra que dinheiro de cinco dos maiores escândalos de corrupção das últimas duas décadas no Estado não foi devolvido à sociedade. (Págs. 1, 4 e 5)

Para onde cresce a capital

IBGE mostra que Zona Sul foi uma das regiões que mais se expandiram. (Págs. 1 e 19 a 22)

A história secreta de um condenado

Ex-policial expulso da PF por participação em assalto no Rio de Janeiro se refugiou em Erechim, onde trabalhou em hospital. (Págs. 1, 28 e 29)

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PRF lança campanha em favor da vida e da paz no trânsito (Por Dandara Medeiros)

A Polícia Rodoviária Federal realizará de 16 a 30 de junho de 2011 a Campanha em Favor da Vida e da Paz no Trânsito. Essa ação tem como objetivo sensibilizar a sociedade baiana para a importância da doação de sangue, principalmente em períodos de grandes festejos populares, como o São João, quando grande parte da população tradicionalmente se desloca pelo interior do estado, aumentando os riscos de se envolver em acidentes.

Em épocas de grandes festas populares, geralmente, ocorre uma grande concentração popular e, infelizmente, há um aumento significativo de acidentes de toda monta. Esse período é também marcado pela grande evasão de pessoas por conta das festas, férias escolares etc. 

Para a PRF, o período da festa junina é, sem dúvida, a época mais preocupante, pois há um crescimento significativo nos números de acidentes e vítimas. Em 2010, durante a operação São João houve um aumento de 32,56% dos acidentes, 40% dos feridos e 52,38% no número de mortos, comparados com a mesma operação em 2009.

A combinação dos elementos festa junina + férias + fogos de artifícios + álcool + direção de veículos, fazem com que esse período seja um dos mais críticos, também, para os Hemocentros da Bahia que tem seu estoque do banco de sangue bastante reduzido. Tal fato levou a PRF/Bahia desenvolver esta campanha em  prol da vida e pela paz no trânsito, pois entre janeiro e maio deste ano, a PRF já registrou 4.108 acidentes com 2.468 feridos e 316 mortos, sendo 90 % desses números causados por imprudência no trânsito.

A campanha acontecerá em todo estado e a divulgação dos trabalhos será feita nas rádios (spots), TV, nas estradas (com folder e cartazes) e nos 26 Postos da PRF distribuídos no estado, que mostrará mensagens de prevenção e segurança no trânsito. A estratégia de ação busca, acima de tudo, preservar vidas e alertar para a importância do comportamento correto no trânsito.